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A "tenra idade"
Muitas vezes, a questão a que um Tribunal tem de responder, no âmbito dum divórcio, é se uma criança de "tenra idade" precisa mais da mãe ou do pai

Surgiu, muito recentemente, no jornal público, um artigo de opinião da minha colega Rute Agulhas que gostava muito de secundar. Prende-se com uma rotina dos tribunais, a propósito da guarda das crianças, que faz com que elas, até aos 3 anos (muitas vezes, até aos 4), no contexto duma separação ou dum divórcio, sejam confiados à guarda da mãe. Ou, no caso de não ser esse o formato da guarda, que pernoitem, unicamente, com ela.

Recordo que, quando o Legislador se refere à  “tenra idade” utiliza, com prudência, uma designação sábia mas dúbia, susceptível de deixar para os tribunais e para o seu contraditório as decisões que entenda serem mais equilibradas, de forma a que, sobretudo aí, se protejam de forma singular os interesses das crianças. Seja como for, se entendermos que um bebé se “encaixa” na categoria “tenra idade”, será importante que nos perguntemos até onde ela se estende. Ou, se preferirem, quando é que um bebé deixa de ser bebé? Assumamos, com reservas, que - atendendo à sua maior autonomia, à forma como recorre à linguagem e ao modo como intui, pensa e relaciona tudo à sua volta - os 2 anos serão uma fronteira de bom senso em relação a isso.

A questão que se coloca, a seguir, é se os bebés, na “tenra idade”, precisam mais da mãe que do pai. Considerando uma mãe que amamente, precisam mais de mãe. (Por mais que haja mães que, por opção ou por estratégia que vai no sentido de afastarem o pai dum filho, amamentem para além dos 3 e dos 4 anos.)

Seja como for, mal estaríamos que a dimensão sagrada da mãe se esgotasse na amamentação. Portanto, aquilo que se pode perguntar é se, para além do pai saber mudar uma fralda (é engraçada a forma como - mesmo os homens entre si - parecem “imbecilizar-se” a ponto de se presumir que esse é “o patamar de excelência” dos cuidados que um bebé exige), saberá sossegar um bebé “em fúria”, se o saberá acalentar, se saberá vestir um bebé de forma adequada, preparar as refeições com o rigor que se exige, discernir cólicas de “manhas de bebé”, e etc.; ou não. E a resposta será: sim! Mas, com bom senso, depende do pai. Que o pai tenha competências para isso, tem. Que as exerça e as transforme em recursos, apurando-as nos cuidados que dedique a um bebé, nem sempre. Até porque, regra geral, a mãe faz questão de chamar para si e para o seu “sexto sentido” essas funções. É claro que haverá sempre quem diga que há pais muito mais “sábios”, generosos e dedicados em relação a um bebé do que algumas mães. E é verdade. Mas, volto à “regra geral”, as mães são melhores protagonistas nestes cuidados. 

É claro que isso coloca uma outra questão: a diversidade na forma dos cuidados que a mãe e o pai que dedicam a um bebé, a forma como é estimulado e sossegado, o jeito com que se pega ou se adormece um bebé, o modo como se lhe dá uma refeição ou se brinca com ele e se lhe dá mundo, não será uma mais-valia insubstituível? Isto é: um bebé não sai a ganhar, na forma como “desenvolve competências”, ao ter uma mãe e um pai a interagir, diária e regularmente, com ele? Inequivocamente! Se preferirem doutro modo: será o pai um “produto de primeira necessidade” para um bebé mesmo que, muitas vezes, ele se secundarize? Claro que sim.

Se não me parece, de todo, discriminatório para o pai que se dê à função da mãe o protagonismo que ela merece ter, já receio que se escorregue para uma discriminação por identidade de género que se presuma que o pai só pode chamar a si a guarda plena de um bebé a partir dos 3 anos. Evidentemente que haverá quem responda: não é a guarda; é a pernoita. Mas, se me permitem, trata-se de sermos sérios e assumirmos que guarda sem pernoita passa por ser uma “guarda com tutor” que nem o pai merece, nem a mãe devia reclamar e nem sequer representa um ganho para o desenvolvimento do bebé. Por outras palavras: porque é que o pai é competente, aos olhos dum Tribunal, para gerir fome, sono, choro, dores, humor, e todos os demais cuidados básicos dum filho até aos 2 anos, durante o dia, e passa a ter limitações para o exercício da sua guarda durante a noite? Porque tem o “sono pesado”? Ou seja, não haverá mais probabilidades de existirem incidentes com um bebé durante o dia que no decurso da noite? Se for assim, qual é o critério, fundamentado e de bom senso, que fará com que os tribunais assumam junto do pai: “Sim, pode ter a guarda; mas só de dia”? 

Já agora, qual é o critério psicológico para que se avance com os 3 anos como a fronteira para que um pai possa ter guarda com pernoita? Nenhum! É um critério demagógico. Muitas vezes em nome da “vinculação”, que muitos agentes da Justiça repetem à exaustão, por mais que não façam a menor ideia da correspondência psicológica que isso representa.

É claro que se pode assumir que uma criança de “tenra idade” ganha se, no decurso de um dia, puder repartir-se entre a mãe e o pai sentindo, com isso, que não perde nenhum nem que se afasta de cada um deles tempo demais que a leve a sentir-se “abandonada”. Assim, sim, já será um critério. Mas que não exclui, por princípio, as noites da guarda do pai.

Será claro, também, que na “tenra idade”, “uma semana com a mãe e uma semana com o pai” não pode ser a fórmula que um tribunal utilize para gerir a guarda de uma criança. Porque uma semana é um absurdo de tempo com que se maltrata uma criança de “tenra idade”. Num primeiro momento, “dia sim/dia não” será razoável. A seguir, dois dias será prudente. Mas chega. Porque o tempo não tem, na “tenra idade”, a dimensão relativa que ele terá para os pais.

Será, ainda, claro que o critério “uma casa de referência” não é critério. Porque se o espaço não é indiferente para as crianças de “tenra idade” quem faz os espaços são as pessoas de referência. Ou seja, não é por se repartir por dois espaços e por dois pais que uma criança de “tenra idade” se desorganiza ou fica em perigo. Assim os pais lhe dêem os argumentos indispensáveis para serem pessoas de referência. Aliás, esse será só mais um critério de banalidade a que processos tão sérios como esses não podem recorrer.

Será, ainda, claro que, sobretudo na “tenra idade” (mas, inequivocamente, pela vida fora) a guarda conjunta será o critério mais razoável a que um tribunal recorra sempre que discute responsabilidades parentais. E, quando se justifique, deve-se avaliar se os pais, quando criam obstáculos a essa guarda, se estarão a protegê-lo ou se colocam os direitos e as necessidades dum filho em segundo plano. Decidindo, em função disso, um tribunal deve, então, avaliar se ambos os pais (ou um deles) reunirão ou não os recursos indispensáveis para a guarda de um filho. Tudo isso é razoável; menos ser tutor de pais, a ponto de discutir onde é que uma criança deve dormir ou até quando o deve fazer.  Unicamente porque um tribunal é um bem tão precioso e tão indispensável que não pode deixar-se “engolir” por uma deriva de banalidades (que é, tragicamente, mais comum do que devia). Por isso mesmo, não pode assumir os 3 ou os 4 anos duma criança para poder pernoitar com o pai como uma regra. Porque não é! E porque, ao fazê-lo, não está nem a considerar competências individuais nem perigos putativos. Está a ser batoteiro. Está a ser preguiçoso. Ou não está a usar o contraditório como o melhor amigo do pensamento. E se isso não é um motivo de confiança para um cidadão não é, seguramente, razão de orgulho para um tribunal.

 

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