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Serão os tribunais de família sexistas?
Serão?

Recordo-me - na altura em que, nos processos de divórcio, as crianças eram, invariavelmente, confiadas à guarda das mães e onde “o discurso oficial” dos tribunais se insurgia, primeiro, contra a guarda conjunta e, depois, contra a residência alternada de crianças - que tinha imensa expectativa pela chegada de todas as novas auditoras do Centro de Estudos Judiciários que viriam a tornar-se magistradas. Hoje, quando muitos tribunais de família são preenchidos por juízas e por procuradoras da república, não sinto que eles tenham mudado tanto como eu esperava. E tenho pena. Aquilo que vejo, vezes demais, são processos judiciais onde, por vezes, as considerações sobre as experiências de parentalidade dos magistrados são trazidas, de forma explícita, para a discussão de um processo como se os níveis de enviesamento que isso lhe traz não fossem significativos. E os pré-juízos e os pré-conceitos não são raros; antes pelo contrário. E a forma como a mãe e o pai são acolhidos em tribunal continuam sem ter os mesmo pesos e as mesmas medidas. A Justiça de família não mudou tanto assim, pelo que se vê em inúmeros processos. Por mais que, agora, as recomendações em relação à guarda das crianças tenham mudado.

Não se trata, acreditem, que se conclua, a partir daqui, que a chegada das mulheres aos tribunais da família seja mal-vinda. Muito pelo contrário! E talvez seja urgente que se repense a formação dos magistrados a este nível. E a própria composição dos tribunais. E a necessidade de existirem protocolos de intervenção e consensos sobre as mais diversas áreas do Direito, a este nível, de forma a orientar e a auxiliar os magistrados e os tribunais. Se há áreas onde um assessor técnico da área da psicologia deveria ser a regra seria nesta. Porque, como será de bom senso compreender - peguemos num, entre muitos exemplos - conversar com uma criança, inquiri-la ou escutá-la não são competências simples de ter e desempenhar. Muito mais quando a forma como se trazem crianças aos tribunais se banalizou, assustadoramente, como se elas ao opinarem sobre as suas vidas, ao decidirem com quem querem estar ou ao serem chamadas a depor acerca da sua relação com os pais não fosse, já de si, um perigo.

Prova do desamparo de inúmeros tribunais são o modo como as avaliações psicológicas avulsas de crianças e de pais se multiplicam, mesmo quando aquilo que está à discussão são questões de Direito. Ou como as sessões de equipas que observam e tutelam a interacção de um dos pais com os seus filhos se multiplicam, de forma geométrica, sem a eficácia que se pretende. Ou como as sessões de mediação familiar ou de terapia familiar se sucedem, mesmo quando a fractura entre os pais é tão profunda que os tribunais se sentem mais ou menos impotentes em relação a ela. E os pais já não são, de modo algum, uma família.

Por tudo isto, o grande problema da Justiça que se faz sobre a família e as crianças não passa pelo sexismo. Por mais que, muitas vezes, a Justiça seja sexista, sim. Mas, contra a vontade de todos, e em muitos outros aspectos, ela acaba por não ser tão justa, tão pró-activa e tão merecedora de admiração como todos desejaríamos.

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