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Uma criança, duas casas. Sim! Mas...
Não existem "fórmulas pré-fabricadas". Cada família é um mundo.

Por mais que muitos deles sejam “amigáveis”, todos os divórcios são um bocadinho litigiosos. E, para além das fracturas que trazem à relação dos pais (algumas delas, seriamente graves e irreparáveis), colocam-nos diante dum desafio muito, muito difícil: repartirem o melhor de si - um filho - com quem, no momento dum divórcio, corre o risco de representar o pior de si: a sua mãe ou o seu pai.

É claro que, por prudência, a Lei, quando se trata de imaginar “o dia a seguir” dum divórcio, separa guarda e responsabilidades parentais. E assume que as responsabilidades são um compromisso sempre conjunto dos pais enquanto que a guarda pode não ser. A ideia, por mais que separe o inseparável, parece-me sensata. Se é fundamental que os pais se coloquem de acordo em relação a questões tão sensíveis como a saúde ou a escola dum filho, por exemplo, a sua guarda - ao desencadear, com frequência, muitos conflitos entre direitos e responsabilidades - será uma decisão que deve ficar ao encargo da douta prudência dum Tribunal. É razoável que se pergunte se as questões relacionadas com as responsabilidades parentais serão assim tão lineares. E a resposta será: não! O pai que fica com a guarda acaba por ter mais direitos nessas decisões em consequência das responsabilidades que esse estatuto lhe confere. Já agora, a forma como a guarda é decidida por muitos tribunais coloca alguns magistrados como “tutores de pais”, muito longe da sábia prudência que um Tribunal devia ter. Há magistrados que “são contra” a guarda conjunta e magistrados que são “a favor”. Há tribunais onde, por mais que os pais sejam sensatos e equilibrados, e por mais que tenham acordado um regime de guarda conjunta para os seus filhos (e a tenham vindo a levar à prática por todo o tempo que mediou a separação do divórcio), merecem dum tribunal uma reprovação porque um juiz tem um amigo com quem esse formato de guarda “correu muito mal”. E há tribunais que, mesmo diante de pais duma criança que vivem num litígio sem fim, se recusam a dialogar e nem sequer trocam mails a propósito dum filho, são “obrigados” a um regime de guarda conjunta porque esse juiz “é a favor”. No entretanto, há crianças cuja relação dos pais dista uma imensidão de espaço e as respectivas residências estão afastadas por mais de 150 quilómetros que, em semanas alternadas, vivem com cada um dos pais e frequentam escolas diferentes. Uma vergonha para o sentido de justiça, portanto.

Seja como for, a guarda conjunta não supõe, obrigatoriamente, uma residência alternada. A guarda conjunta pressupõe que ambos os pais, como quaisquer outros pais quando coabitam, reservam para si todas as responsabilidades da gestão da vida dum filho. E, nessas circunstâncias, por respeito à “maioridade emocional” desses pais, um Tribunal devia inibir-se de definir o que quer que fosse a respeito dos dias da entrega, das férias, e etc. Da mesma forma que acaba por fazer em relação a todos os outros pais. Mesmo em relação à residência duma criança. Sobretudo quando os pais não tenham dado, em todos os seus actos de parentalidade, e até esse dia, um (!) motivo que indiciasse riscos ou perigo.

Ainda assim, quando os pais acordam numa guarda conjunta com residência alternada - e chegamos à fórmula “uma criança, duas casas” - os argumentos que, por vezes, são utilizados (tais como a perturbação das rotinas duma criança ou o que isso tem de pouco prático quando se trata de andar de mala e mochilas de um lado para o outro) nem sempre são tão sérios como deviam. Afinal, aquilo que faz a diferença num regime de guarda como esse é o equilíbrio que ambos os pais - na sua diversidade educativa e com tudo aquilo que os separou, ainda, por cicatrizar - colocam na educação dum filho. Se, por mais que eles nunca sejam (felizmente!) iguais, criarem canais de comunicação razoáveis, se não colocarem um filho no centro dum conflito de lealdades e se forem maleáveis o suficiente, não é a alternância da residência que constipa o bom senso da guarda conjunta. Ou seja, considerando aquilo que lhes pode trazer, “uma criança, duas casas” pode ser um factor de crescimento precioso para uma criança e para os seus pais. Se, desde o princípio e pela vida fora, for gerido com imensa ponderação e muito bom senso.

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